Câmara
Municipal de Ibiporã estancou desvio de dinheiro público e ficou mais
transparente
A
presidente da Câmara Municipal de Ibiporã, Maricélia Soares de Sá (Mari de Sá), utilizou o período de Explicações Pessoais da
última Sessão Ordinária do ano de 2014, realizada na noite de segunda-feira
(22/12) para fazer um balanço dos dois anos que ficou à frente da Presidência
da Casa legislativa.
Mari começou dizendo que a gestão que se finda no próximo dia 31,
certamente ficará marcada na história da Câmara Municipal de Ibiporã por
importantes mudanças administrativas necessárias à saúde da Instituição. E
principalmente por colocarmos um ponto final em um
esquema de desvio de dinheiro público que vinha ocorrendo há anos nesta Casa.
Nesses
dois anos, foram analisados e votados pelo plenário da Casa:
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165 projetos de leis, enviados pelo Executivo;
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19 projetos de leis criados por vereadores deste legislativo.
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6 Projetos de Resoluções.
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2 Decretos Legislativos.
Além
disso, esta presidente baixou 57 Portarias e 79 Atos Administrativos.
Como
podemos perceber, pelos números apresentados, foram dois anos de muito
trabalho.
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A Casa também teve importante contribuição, em um esforço comum entre o GGI-M
– Gabinete de Gestão Integrada deste Município, com apoio do Executivo de
Ibiporã, do Executivo e do Legislativo do Município de Jataizinho
e do Ministério Público da Comarca, na busca vitoriosa para a criação de mais
duas novas promotorias junto ao Ministério Público do Estado do Paraná.
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A Casa sempre esteve aberta para a população e deixou as portas abertas para
órgãos públicos e entidades realizarem palestras e debates em suas instalações.
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Realizamos também a devolução do antigo veículo Santana para Prefeitura, em um
ato pequeno, mas que demonstra nossa total disposição em cuidar dos bens
públicos, dando-lhes a utilidade devida.
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Fizemos uma verdadeira varredura nos contratos com terceirizados e com isso
trouxemos economia aos cofres públicos. Para se ter uma ideia,
em apenas um dos contratos que existia nesta Casa, nós conseguimos economizar
50 mil reais por ano.
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A Mesa Executiva passou a funcionar sem assessores, por entender que os mesmos
não eram necessários. Não nomeamos a Chefia de Gabinete da Presidência e nem da
Secretaria Geral que passaram a funcionar somente com um assessor parlamentar,
gerando mais economia ao Município.
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Implantamos o Portal da Transparência, dando oportunidade à sociedade, de livre
acesso ao uso dos recursos e de toda movimentação financeira da câmara,
incluindo a folha de pagamento.
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Implantamos o pagamento da folha via sistema bancário, acabando com o pagamento
manual via cheque, para impedir possíveis desvios de recursos.
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Facilitamos o acesso do cidadão, às dependências da Casa, determinando a
abertura da porta recepção.
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Realizamos uma reforma no plenário, com troca do forro e da iluminação,
possibilitando maior conforto aos vereadores, servidores e população que nos
prestigia durante as sessões.
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Atendendo à solicitação do Primeiro Secretário, construímos mais um banheiro
nas dependências da Secretaria.
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Implantamos melhorias no Site e nos Sistemas de Gerenciamento da Casa, dando
maior possibilidade de participação da população.
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Ao perceber possíveis irregularidades na contabilidade, instalamos uma Comissão
Investigativa que acabou por detectar desvios de recursos.
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Ao receber o resultado da Comissão Investigativa, determinamos o afastamento do
Diretor Geral e do Contador e imediatamente abrimos o Processo Administrativo
Disciplinar, que teve como resultado a responsabilização das irregularidades
que culminou com suspensão do contador e a demissão do Diretor da Secretaria.
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Nomeamos novo Controlador Interno, novo Tesoureiro e novos
membros paras as Comissões de Licitação e de Avaliação, possibilitando
maior transparência em todos os processos desta Casa.
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Essas mudanças tornaram necessárias, no entanto, inicialmente, provocaram
reações diferentes entre nossos funcionários, alguns vereadores e assessores,
pelo elemento surpresa. Até esta Presidência sentiu-se abalada, ao tomar
conhecimento de alguns fatos jamais esperados.
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Tivemos momentos cruciais, pois tínhamos que decidir entre a emoção e a
responsabilidade administrativa de uma Instituição que representa a vontade da
população, ante a necessidade de controlar e administrar o uso do dinheiro
público em defesa dos interesses da nossa sociedade. Sofremos pressões e até
perseguição. Fomos abandonados por alguns, mas continuamos apoiados por outros;
sentimo-nos traídos por comportamentos incoerentes; tivemos que administrar
fatos e estranheza de pessoas inconformadas, que, por não possuírem
determinadas informações, não entendiam o que realmente estava se passando.
Aconteceu de tudo, nesse período conturbado. Houve até aqueles que se
movimentaram para tirar proveito da situação; oportunistas de plantão se
debruçaram à cata de argumentos para nos prejudicar.
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Em todo momento, mantivemos serenidade e tivemos o cuidado e a paciência de não
nos precipitar, não julgar, não fazer alarde, não difamar, não prejudicar
inocentes. Recorremos à sindicância antes mesmo de abrirmos inquérito
administrativo; buscamos provas antes de conclusões precipitadas. Houve quem
cobrasse para que colocássemos tudo na imprensa, mas continuamos cautelosos.
Não concordamos com a atitude de boateiros contumazes, que acusam sem provas,
fazem alarde sem comprovação. Somente após estarmos de posse de documentos
oficiais comprobatórios, buscamos a imprensa para divulgar, dando assim, satisfação
à sociedade dos fatos, pois sabemos o quão importante é a honra e
individualidade de cada ser humano.
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Não foi fácil desativar procedimentos que desviavam recursos da Câmara há anos.
Cumprimos nossa obrigação e responsabilidade administrativa; fizemos a tarefa
de casa; continuamos de cabeça erguida, pois temos a consciência do dever
cumprido.
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Outros fatos virão ainda, mas a partir de agora, sob a responsabilidade do
Ministério Público, órgão de competência legal e autoridade para analisar e dar
andamento ao processo.
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Ao findar este ano e também nosso mandato nesta Presidência, agradecemos a
compreensão e colaboração de todos que continuam acreditando em nossa seriedade
e transparência, inclusive nas horas mais difíceis.
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Desejamos a todos um Feliz, Santo e Fraternal Natal, cheio de amor, de muita
paz e alegria. Torcemos para que 2015 seja o ano das realizações de todos seus
projetos e que possamos conviver sempre mais unidos e realizados, com orgulho
de trabalhar numa Instituição séria, transparente e fiel à confiança que a
população ibiporaense deposita em nós.
Fonte: Devaldo Gilini
