Meretíssimo juiz de Direito da Comarca, Dr, Sérgio Aziz Neme, demais autoridades que compõem a mesa, já nominadas; Excelentíssimos Prefeito e vereadores hoje diplomados, ilustres e amigos cidadãos desta Terra Bonita.
No dia da eleição, exercemos o direito democrático
de escolha do executivo e do legislativo. Hoje, celebramos a legitimação dessa
escolha, através da diplomação expedida pelo poder judiciário. É o sagrado
exercício da democracia.
Feliz a nação que pode contar com os três poderes
na distribuição harmônica das
competências e responsabilidades. Este foi o sistema de governo que
Montesquieu, já no século XVII, encontrou e disseminou, como forma de evitar a continuidade do
autoritarismo, da prepotência, da arbitrariedade, da violência, que eram comuns
na maioria das monarquias absolutistas da sua época.
A partir da concepção de constitucionalismo,
Montesquieu começou a traçar um pensamento de forma a dividir os poderes dentro de um governo - um regime cujo poder é limitado e
equilibrado pelo próprio poder, o que ele chamou de “Sistema de freios e contrapesos”.
Nenhum
dos três poderes tem autonomia absoluta sobre a sociedade, nem sobre os demais
poderes, mas sim, um, em conjunto com os
outros, deve reger o Estado de maneira a se exercer uma igualdade governamental
em benefício de todos os sócios, ou seja, em
benefício da sociedade.
Sob esta ótica, estamos vivendo, neste exato
momento, a felicidade desta celebração - uma
verdadeira festa da democracia, com a reunião harmônica dos três poderes,
presentes e concomitantes, cada um exercendo, nos limites da sua competência e
responsabilidade, a competência e responsabilidade do seu poder.
Por isto, em
nome dos diplomandos do legislativo desta municipalidade, congratulamo-nos
com o Prefeito diplomado José Maria Ferreira e sua Excelência, Dr. Sérgio Aziz
Neme, ilustres detentores,
respectivamente, do poder Executivo e do poder Judiciário, pela
participação e comunhão harmônica, nesta festa democrática da sociedade
ibiporaense.
Que nos próximos quatro anos, os poderes
constituídos da nossa cidade sejam norteados pelo iluminismo de Montesquieu e
pela luz e graça do nosso Criador, no exercício democrático de suas
competências e limites, na condução dos destinos da sociedade, de forma
harmônica e consciente que assegurem a
prática dos deveres e o desfrute dos direitos de cada cidadão, na
construção de uma sociedade cada vez mais feliz e justa.
Por oportuno, transmito a todos irmãos terrabonitenses,
nossos sinceros votos de um verdadeiro e feliz Natal, marcado pelo sentimento
cristão de igualdade e fraternidade e que esses mesmos sentimentos acompanhem a
família ibiporaense durante todo o ano de 2013, proporcionando a todos, muita
paz e felicidade.
Muito obrigada.
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