
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Mari agradece Diretor e equipe do SAMAE

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Mari pede melhorias na extensão da Rua Antonio Nalin
Vereadora Mari de Sá e Presidente pede ao Secretário Municipal de Obras a execução de serviços de melhorias
e segurança na Avenida Antonio Nalin, incluindo a passagem por sobre a linha
férrea, até a Rua Olavo Bilac, conforme segue: - total recuperação asfáltica; - sinalização de segurança e
trânsito, permitindo-se estacionamento somente num dos lados, pois a pista de
rolamento é muito estreita; - acréscimo de pista para pedestres
na passagem de nível, com faixa de sinalização de segurança. A presente solicitação se justifica,
por tratar-se de via de ligação interbairros e, consequentemente, comportar
grande fluxo de veículos e pedestres. Com relação à sinalização e
estacionamento somente em um dos lados, a reivindicação dos moradores também é
antiga.
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Mari solicita a Secretaia de Obras sinalização

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Mari solicita melhorias para estrada rural

Presidente da Câmara e vereadora Mari de Sá, solicita a Secretaria de Agricultura e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, serviço de moledamento na estrada Três Figueiras, próximo ao sítio do Senhor Jaime Antonio Arias, considerando que a estrada se encontra em condições precárias, dificultando o trafego.
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Mari ratifica pedido de construção de uma nova Escola
Vereadora Mari de Sá, Presidente da Câmara Municipal, atendendo pedido da comunidade Escolar, Associação de Pais e Diretoria da Escola Estadual Ulysses Guimarães, solicita o envio de oficio ao Secretario de Estado da Educação Sr. Flávio Arns para que o mesmo viabilize a construção de uma unidade nova para a Escola Estadual Ulysses Guimarães.
Leia na integra o Requerimento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VEREADORA MARICÉLIA SOARES DE SÁ (MARI DE SÁ)
REQUERIMENTO
MARICÉLIA SOARES DE SÁ - Vereadora que o presente
subscreve, na forma autorizada pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal
e por intermédio da sua Presidência, vem solicitar e requerer, seja
encaminhado expediente ao Dr. Flávio Arns - Secretário de Estado da Educação,
com o objetivo precípuo de solicitar sua importante intervenção para que sejam
tomadas as providências necessárias, no sentido de viabilizar a construção de
uma unidade nova para a Escola Estadual Ulysses Guimarães - Ensino Fundamental
de Ibiporã, até hoje, instalada no prédio da Escola Municipal Alberto Spiaci
(CAIC), com a qual funciona em dualidade física e administrativa, considerando
que essa situação tem trazido dificuldades e problemas cruciais em detrimento
da qualidade de ensino, como:
-
falta de espaço físico para instalação e uso do laboratório de Ciências e PROINFO;
-
número de salas de aula insuficientes para atender a demanda de alunos do
entorno, obrigando muitos deles a se matricular em escolas distantes, em outros
bairros;
-
falta de sala para a direção e orientação pedagógica no atendimento
particularizado a pais e alunos;
-
falta de espaço físico para realização de projetos ofertados pela SEED;
-
falta de salas para atividades complementares em geral e contraturno;
-
falta de espaço para instalação de Sala de Apoio à Aprendizagem;
-
impossibilidade de uso da quadra de esportes para prática de Educação Física,
uma vez que a Secretaria de Educação Municipal desenvolve vários projetos,
incluindo; o Projeto do Conto Infantil, e Projeto Segundo Tempo;
-
número insuficiente de funcionário, Agente Educacional (há somente um para
atender toda a escola, que possui mais de 3.000m2 de área);
-
problemas disciplinares e de atribuição de responsabilidades, pelo uso e
manutenção das carteiras e materiais didáticos, entre outros.
Há
que se ressalvar que o Município de Ibiporã vem pleiteando a construção dessa
escola desde administrações passadas e, em 9 de Julho de 2010, por força da Lei
nº 2.376, doou ao Estado uma área de terra medindo 14.957,66m², onde a
Secretaria de Estado da Educação ficou de construir, no prazo de dois anos, a
tão almejada unidade escolar que vem sendo protelada indefinidamente.
Vale
destacar, ainda, que a presente solicitação fez parte do pronunciamento do
aluno da Escola em questão, José Guilherme Nunes, por ocasião da visita do
grupo de Vereadores Mirins (do qual fez parte) ao Palácio do Governo,
recepcionados pelo Sr. Ubirajara Schreiber, Secretário de Estado de Relações
com a Comunidade e o Sub chefe da Casa Civil, Guto Silva, quando discorreu
sobre as dificuldades enfrentadas por aquela comunidade escolar face à
dualidade de uso e administração.
Por
último, é importante informar que, além da demanda já saturada em demasia de
ambas as escolas, a região vai ter um acréscimo de 495 famílias ainda este ano,
com a entrega do Conjunto Habitacional Jamil Sacca e outros dois conjuntos
habitacionais estão, já em construção adiantada, com previsão de
aproximadamente 1.300 casas até o final de 2014.
Por
todo esse relato, a Câmara Municipal dos vereadores de Ibiporã, vem encarecer o
pleito da comunidade escolar da Escola Estadual Ulysses Guimarães de Ibiporã,
escola Municipal Alberto Spiaci e de toda a sociedade do município, contando,
mais uma vez, com a sensibilidade, consciência e competência da Sua Excelência,
Secretário Flávio Arns, na certeza do seu empenho e atenção para com tão
importante assunto, pelo que reconhece e agradece antecipadamente.
Gabinete da Presidência, aos 27 dias do mês de
setembro de 2013.
Mari de Sá
Presidente da Câmara Municipal
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Vereadora Mari solicita mais segurança para Feirantes

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Quartoze Projetos foram aprovados nas três sessões extraordinárias

Confira abaixo os projetos discutidos e votados no turno de extraordinárias.
- Projeto de Lei nº 053/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências. Aprovado em 3ª discussão e votação-
- Projeto de Lei nº 054/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Ibiporã – Estatuto dos Servidores Públicos. Retirado em 2ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 055/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 069/2013, do Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 070/2013, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional até o valor de r$ 241.577,89, no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 071/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 08 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família – ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no município de Ibiporã. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 072/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei municipal no. 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 073/13, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de r$ 300.000,00 no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 074/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.940/05, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos servidores do município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 075/2013, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de r$ 29.500,00, no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 076/2013, do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis destinados à instalação de indústrias ou outras atividades econômicas. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 077/2013, do Executivo Municipal, que altera a redação do § 2° da Lei municipal 1.834/2003, de 29 de agosto de 2003, retornando para o SAMAE a responsabilidade sobre a varrição pública, o transporte e a destinação final de seus resíduos. Aprovado em 3ª discussão e votação-
-Projeto de Lei nº 078/2013, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme portaria do Ministério da Previdência Social. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 079/2013, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de r$ 916.840,00, no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 082/2013, do Executivo Municipal, dispondo sobre concessão de auxílio financeiro aos integrantes do projeto Mais Médicos para o Brasil. Aprovado em 3ª discussão e votação.
- Projeto de Lei nº 053/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências. Aprovado em 3ª discussão e votação-
- Projeto de Lei nº 054/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Ibiporã – Estatuto dos Servidores Públicos. Retirado em 2ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 055/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 069/2013, do Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 070/2013, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional até o valor de r$ 241.577,89, no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 071/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 08 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família – ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no município de Ibiporã. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 072/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei municipal no. 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 073/13, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de r$ 300.000,00 no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 074/2013, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.940/05, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos servidores do município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 075/2013, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de r$ 29.500,00, no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
- Projeto de Lei nº 076/2013, do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis destinados à instalação de indústrias ou outras atividades econômicas. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 077/2013, do Executivo Municipal, que altera a redação do § 2° da Lei municipal 1.834/2003, de 29 de agosto de 2003, retornando para o SAMAE a responsabilidade sobre a varrição pública, o transporte e a destinação final de seus resíduos. Aprovado em 3ª discussão e votação-
-Projeto de Lei nº 078/2013, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme portaria do Ministério da Previdência Social. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 079/2013, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de r$ 916.840,00, no orçamento vigente. Aprovado em 3ª discussão e votação
-Projeto de Lei nº 082/2013, do Executivo Municipal, dispondo sobre concessão de auxílio financeiro aos integrantes do projeto Mais Médicos para o Brasil. Aprovado em 3ª discussão e votação.
Fonte: Agência Tudo Ibiporã
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Quinze Projetos serão analisados em Sessões Extraordinárias
Na solicitação, encaminhada pelo
prefeito José Maria Ferreira à presidente da Casa, vereadora Mari de Sá, consta que a convocação é necessária porque
os Projetos de Lei são considerados de relevância e urgência para o
andamento da Administração Municipal e desenvolvimento econômico do
Município.
Conforme determina a legislação atual, os vereadores são obrigados a participar das sessões e não recebem nenhum tipo de adicional.
Conforme determina a legislação atual, os vereadores são obrigados a participar das sessões e não recebem nenhum tipo de adicional.
As Sessões estão marcadas para os dias 25,26 e 27 de novembro, com início às 8horas.
CONFIRA A SÚMULA DOS PROJETOS
- PROJETO DE LEI Nº 053/2013: Altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 054/2013: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n°. 1.247/92, e suas alterações e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 055/2013: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, com alterações emanadas pelas Leis n.°s 2.535/12 e 2.601/13 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 069/2013: Autoriza ao poder executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 070/2013: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional até o valor de R$ 241.577,89 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), no PPA, LDO e no orçamento vigente e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 071/2013: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 08 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família - ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no Município de Ibiporã e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 072/2013: Altera dispositivos da Lei Municipal No. 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
- PROJETO FR LEI N° 073/13, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de r$ 300.000,00 no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2013: Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.940/05, de 22 de Julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, suas alterações e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 075/2013: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 076/2013: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Imóveis destinados à instalação de indústrias ou outras atividades econômicas e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 077/2013: Altera a redação do § 2° da Lei Municipal 1.834/2003, de 29 de agosto de 2003, retornando para o SAMAE a responsabilidade sobre a varrição pública, o transporte e a destinação final de seus resíduos e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 078/2013: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI N° 079/2013, do Executivo Municipal, que autoriza a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 916.840,00,
no orçamento vigente.
-PROJETO DE LEI N° 082/2013, do Executivo Municipal, dispondo sobre concessão de auxílio financeiro aos integrantes do “Projeto mais médicos para o Brasil”.
Fonte: Devaldo Gilini Junior
-PROJETO DE LEI N° 082/2013, do Executivo Municipal, dispondo sobre concessão de auxílio financeiro aos integrantes do “Projeto mais médicos para o Brasil”.
Fonte: Devaldo Gilini Junior
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Mari sugere implantação de senhas nas UBSs
Vereadora Mari de Sá, Presidente da Câmara encaminha sugestão ao Senhor Prefeito José Maria.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VEREADORA MARICÉLIA SOARES DE SÁ (MARI DE SÁ)
INDICAÇÃO
MARICÉLIA
SOARES DE SÁ - Vereadora
que o presente subscreve, na forma autorizada pelo Regimento Interno do
Legislativo Municipal e por intermédio de sua Presidência, vem sugerir e indicar
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a iniciativa da seguinte providência da alçada
exclusiva do Executivo Municipal, a saber:
Determinar à
Secretaria Municipal de Saúde as providências cabíveis no sentido de implantar
o sistema de senha em todas as UBS do município a exemplo do que foi feito no
setor de tributação, considerando que:
- esse mecanismo vem sendo adotado por inúmeros
órgãos públicos e nos bancos, disciplinando a ordem de chegada dos usuários;
- a maioria já está acostumada ao sistema pelo uso
comum em estabelecimentos supra citados;
- de posse da senha, o usuário não precisa ficar em
fila ou aguardando a vez no recinto, apresentando-se somente quando chegar a
sua vez, evitando-se aglomerações excessivas que muitas vezes, acabam atrapalhando os
atendentes;
- a distribuição de senha garante também tratamento
isonômico.
Vale frisar, a necessidade e importância de
diferenciar senhas para idosos, grávidas, pessoas com deficiência e outros.
Gabinete da Presidência, aos 06 dias do mês de novembro do ano
de 2013.
Mari de Sá
Presidente
da Câmara
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Estádio José dos Santos
Presidente da Câmara, vereadora Mari de Sá, solicita informação ao Senhor Prefeito José Maria Ferreira.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VEREADORA MARICÉLIA SOARES DE SÁ (MARI DE SÁ)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
MARICÉLIA
SOARES DE SÁ - Vereadora que o
presente subscreve, na forma autorizada pelo Regimento Interno do Legislativo
Municipal e por intermédio de sua Presidência, vem solicitar e requerer,
seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito José Maria
Ferreira, solicitando informações a respeito de planejamento de obras no
Estádio Municipal José dos Santos, considerando que o mesmo continua sendo
a principal praça de esporte da cidade, principalmente futebol, atraindo,
sempre, grande número de amantes da categoria e que, após a remoção da
arquibancada, não foi, até a presente data, substituída e nem outras
benfeitorias aconteceram, visando conforto e segurança ao
público.
Gabinete da Presidência, ao 01 dia do mês
de novembro de 2013.
Mari de Sá
Presidente
da Câmara Municipal
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Travessia com mais segurança

segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Mari pede melhorias na iluminação da rua Ibrain

quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Vereadores mirins vistam Alep e Palácio Iguaçu
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Indicação de morador do Azélia é ecaminhada pela vereadora Mari

quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Vereadores mirins agradecem visita

Os Mirins com apoio da realizam reuniões na sala de sessões da Câmara Municipal, debatem
propostas relativas aos temas educação, saúde, assistência social,
cultura, esporte, lazer, meio ambiente e outros de interesse do
município. Em muitos casos, estas propostas são aprovadas pelos
vereadores e tornam-se projetos de lei. O mandato dura um ano e não dá
direito à reeleição.
A Câmara Mirim, surgiu em 1997, todas as 10 escolas de Ibiporã, que têm ensino fundamental, estão
representadas, com dois alunos de cada colégio, perfazendo um total de
20 vereadores mirins, que já estão na 16ª legislatura.
Informação: Devaldo Gilini Junior
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Mari encaminha mais um pedido para Secretário de Segurança
Presidente da Câmara, vereadora Mari de Sá, encaminha expediente ao Secretário de Estado de Segurança, Sr. Dr. Cid Vasques.
Leia na integra o Requerimento.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VEREADORA MARICÉLIA SOARES DE SÁ (MARI DE SÁ)
REQUERIMENTO
MARICÉLIA SOARES DE SÁ - Vereadora que o
presente subscreve, na forma autorizada pelo Regimento Interno do Legislativo
Municipal e por intermédio de sua Presidência, vem solicitar e requerer,
seja encaminhado expediente ao ILUSTRÍSSIMO Senhor Secretário de Estado se Segurança Sr Cid Vasques, com o objetivo
de solicitar, especial atenção no sentido de destinar
quatro motos para uso dos policiais militares durante rondas e demais serviços
em nosso município, considerando a necessidade de deslocamentos rápidos,
beneficiados pela agilidade, versatilidade e facilidade de estacionamento,
proporcionada pela motocicleta, além de considerar o baixo custo de manutenção.
Vale informar que o sistema de videomonitoramento em funcionamento na cidade
nos dá conta de que, a maioria das ocorrências, principalmente no perímetro
urbano, são mais eficientes, quando atendidas por policiais motorizados sobre
duas rodas, pelas razões supra citadas.
Gabinete da Presidência, aos 17 dias do mês de
setembro de 2013.
Mari de Sá
Presidente da Câmara Municipal
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Projeto de Lei que cria Teste do Corazãozinho é aprovado
Foi aprovado em 3ª discussão, na sessão do dia (30/09), o Projeto de Lei n° 013/2013 - LE,
de autoria da presidente da Casa, vereadora Mari de Sá, que
obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do
Coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos nos hospitais de
Ibiporã. O projeto foi aprovado unanimemente.
Abaixo leia na integra.
Abaixo leia na integra.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VEREADORA MARICELIA SOARES DE
SÁ (MARI DE SÁ)
PROJETO DE L E I N° 013/2013 - LE
SÚMULA: Obriga a realização do Exame de
Oximetria de Pulso (Teste do
Coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de
Ibiporã.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte:
LEI Nº
Art. 1º A realização do Teste do Coraçãozinho
deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém
nascidos atendidos nos hospitais do Município de Ibiporã.
Art. 2º Para os fins desta lei, entende-se por
Teste do Coraçãozinho o exame de Oximetria de Pulso que consiste na verificação
da saturação periférica de oxigênio, ou seja, da impregnação de oxigênio no
sangue.
Art. 3º O exame deverá ser realizado nos membros
superiores e inferiores dos recém nascidos, ainda no berçário e/ou alojamento
conjunto, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida da criança e
antes da alta hospitalar.
Art. 4º Caberá à Secretaria Municipal de
Saúde, por meio de ato próprio, baixar as demais normas para o integral
cumprimento da presente lei.
Art. 5º Esta lei entrará em vigor, após a data de sua publicação.
Ibiporã, 30 de agosto de 2013.
Maricelia Soares de Sá - AUTORA
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Câmara realiza Audiência Pública

Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, com a Prestação e Debate das Contas, e da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, relativamente ao Segundo Quadrimestre de 2013 do Poder Executivo; do Poder Legislativo; da Fundação Cultural de Ibiporã; do Fundo de Aposentadorias e Pensões; e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos (Samae).
Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativamente ao Segundo Quadrimestre de 2013.
Fonte: Juciellen Ribeiro
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Vereadora Mari pede estudo urgente ao DER
Presidente da câmara, vereadora Mari de Sá, solicita ao senhor Aurélio Fortes Netto

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